TERMOS DE USO

Atualizado em 06 de março de 2023.

Bem-vindo ao quimicadomonstro.com.br. A empresa QUÍMICA DO MONSTRO apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website (http://www.quimicadomonstro.com.br), sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. O CNPJ da empresa QUÍMICA DO MONSTRO é 33.123.764/0001-23.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os Usuários e Membros de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

Lembre-se:

- O cliente (Usuário e/ou Membro) é o único responsável por sua senha. O cliente (Usuário e/ou Membro) está ciente de que sua senha é sigilosa e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do usuário qualquer dano resultante da não manutenção da confidencialidade da mesma.

- São permitidos Membros com pelo menos 13 anos de idade. Segundo o Art. 932, incisos I e IV, do Código Civil, os pais e a escola são responsáveis pelos atos das crianças, inclusive no ambiente digital.

- O site quimicadomonstro.com.br oferece apenas o acesso as videoaulas, materiais, imagens e todo conteúdo disponível em seu interior. O conteúdo disponibilizado não é comercializado, sendo permitido, apenas, seu acesso por um tempo limitado.

- NÃO é permitido a cópia, reprodução para terceiros, venda, revenda ou exploração com fins comerciais do conteúdo contido em quimicadomonstro.com.br.

- Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a questões comentadas, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do quimicadomonstro.com.br, do Super Professor® Web (https://www.sprweb.com.br/) ou de banco de imagens nos links: https://pixabay.com/ ; https://www.shutterstock.com/ ; https://www.bigstockphoto.com/.

- Política de reembolso: Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pelo Pagar.me (https://pagar.me/) através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

- Obedecendo a Instrução Normativa da RFB N° 1500, de 29 de Outubro de 2014, Capítulo XVII, Secção III, Artigo 92, Parágrafo IV. Os cursos preparatórios para concursos ou vestibulares não se enquadram no conceito de despesa com Instrução, não podendo os mesmos serem declarados nas despesas do imposto de Renda Pessoa Física.

- Todos esses termos em destaque se encontram nesse termo de uso. 1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1. Ao acessar e/ou utilizar os serviços do quimicadomonstro.com.br, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online e demais serviços oferecidos em nosso website (“Serviços”), o cliente (Usuário e/ou Membro) concorda, automaticamente, com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. O cliente (Usuário e/ou Membro) está autorizado a utilizar os Serviços do quimicadomonstro.com.br somente se concordar com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3. Caso não concorde com estes Termos de Uso, o cliente (Usuário e/ou Membro) não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos Serviços quimicadomonstro.com.br está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

2. Usuários e Membros:

2.1. Dos Usuários: O uso das áreas públicas do quimicadomonstro.com.br está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos Membros, o cliente-usuário deve se registrar para se tornar um Membro do quimicadomonstro.com.br. A palavra “Usuário” se referirá a qualquer usuário que não tenha se registrado como Membro do quimicadomonstro.com.br.

2.2. Dos Membros: Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar Membro do quimicadomonstro.com.br. A palavra “Membro” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nosso website. Membros menores de 12 anos não são permitidos no website tomando como base o Sistema de classificação indicativa Brasileira. Segundo o Art. 932, incisos I e IV, do Código Civil, os pais e a escola são responsáveis pelos atos das crianças, inclusive no ambiente digital.

2.3. Da Senha e Segurança: Quando o cliente (Usuário e/ou Membro) completar o seu processo de registro, criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. O cliente (Usuário e/ou Membro) está ciente de que sua senha é sigilosa e intransferível e concorda, neste ato, em manter a confidencialidade da sua senha, sendo inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem por meio do uso de sua senha. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda e se compromete à Notificar imediatamente a Contratada de qualquer acesso e/ou atividade estranha e não autorizada de sua senha ou outra quebra de segurança. Por fim, o cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que o “quimicadomonstro.com.br” não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Das Informações Públicas e Privadas:

3.1. “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada pelo cliente (Usuário e/ou Membro) ou que este forneça à Contratada (direta ou indiretamente), inclusive por meio do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. O cliente (Usuário e/ou Membro) é o único responsável por Suas Informações, agindo a Contratada apenas como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2. “Informações Públicas”: o nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, o cliente (Usuário e/ou Membro) envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas do website da Contratada.

3.3. “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como “Informação Privada”.

3.4. “Áreas públicas”: são aquelas áreas do website da Contratada que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições. Ao aceitar/contratar o uso de nossa Plataforma, o cliente (Usuário e /ou Membro) declara e concorda, sob sua inteira responsabilidade, que as Suas Informações: (a) não são fraudulentas; (b) não infringem direitos autorais de terceiros, patentes, marcas registradas, direitos de distribuição ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não violam nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não são obscenas ou contém pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não contém vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que o cliente (Usuário e/ou Membro) não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. O cliente (Usuário e/ou Membro) se compromete à agir em cumprimento à todas as Restrições elencadas no item anterior (3.6) durante todo período de utilização da Plataforma e demais serviços da Contratada, sob as penas da lei e de rescisão contratual unilateral por parte da Contratada sem qualquer ônus e/ou direito de indenização para esta última, ressalvado o direito da Contratada de perdas e danos.

3.8. Obrigações: O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda também que deverá informar à Contratada um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda também que o seu perfil de Membro, a Newsletter do quimicadomonstro.com.br, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do quimicadomonstro.com.br ou de Grupo de Membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.9. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso do website quimicadomonstro.com.br estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

3.10. Licença. A Contratada não clama propriedade de Suas Informações. A Contratada utilizará as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a Política de Privacidade da empresa-Contratada. Entretanto, para autorizar a Contratada a usar suas Informações Públicas e para assegurar a Contratada de que esta não viola nenhum direito que o cliente (Usuário e/ou Membro) possa ter sobre suas Informações Públicas, o cliente (Usuário e/ou Membro) garante ao quimicadomonstro.com.br o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que o cliente (Usuário e/ou Membro) possua sobre suas Informações Públicas, por meio de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.11. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado de forma contrária em sua Política de Privacidade, a Contratada não venderá, alugará ou divulgará nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre o cliente (Usuário e/ou Membro), incluindo seu endereço de e-mail, para terceiros.

3.12. Consentimento de Divulgação. O cliente (Usuário e/ou Membro) está ciente e concorda que o quimicadomonstro.com.br pode divulgar Suas Informações se requerida à fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do quimicadomonstro.com.br, seus empregados, usuários e público.

3.13. Consentimento de divulgação: O quimicadomonstro.com.br reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

4. Condições gerais de uso dos Serviços

4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, o cliente (usuário e/ou Membro) tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial. 4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao quimicadomonstro.com.br.

4.3. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. O cliente (usuário e/ou Membro) não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade do quimicadomonstro.com.br.

4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, o cliente (Usuário e/ou Membro) não possui qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços ou conteúdos dentro da plataforma. O cliente (Usuário e/ou Membro) está ciente, reconhece e concorda que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5. Os Serviços permitem que os Membros se conectem com professores contratados independentes (os "Professores"), que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutoria e serviços de aprendizagem nas salas de aula on-line (o "Conteúdo"). O Conteúdo inclui, sem limitação, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online e demais Serviços oferecidos em nosso website, materiais de apoio, podendo conter interação e feedback com os Membros.

4.6. O quimicadomonstro.com.br poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade à qualquer momento.

4.7. O cliente (Usuário e/ou Membro) é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.

4.8. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

4.9. O cliente (Usuário e/ou Membro) não deve tentar nem colaborar com as ações de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços quimicadomonstro.com.br, sob a pena de ser civilmente e criminalmente processado nas formas da lei.

5. Pagamento.

5.1. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda em efetuar o pagamento pelo Plano de Serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pelo quimicadomonstro.com.br.

5.2. O cliente (usuário e/ou Membro) se compromete a fornecer, manter e atualizar suas informações pessoais de forma verossímil, exatas, atuais e completas sobre si, sempre que for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). O cliente (usuário e/ou Membro) não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação à qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. É vedado ao cliente fornecer detalhes falsos sobre si, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

5.3. Em caso de descumprimento de quaisquer das hipóteses do item anterior (5.2.), o cliente (Usuário e/ou Membro) poderá responder civilmente e criminalmente na forma da lei. 5.4. Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como Membro, o cliente concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

5.5. Direito de alterar os preços. O quimicadomonstro.com.br reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.6. Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, o cliente (Usuário e/ou Membro) poderá solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pelo Pagar.me (https://pagar.me/) através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Membro dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

5.7. Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

5.8. Obedecendo a Instrução Normativa da RFB N° 1500, de 29 de Outubro de 2014, Capítulo XVII, Secção III, Artigo 92, Parágrafo IV. Os cursos preparatórios para concursos ou vestibulares não se enquadram no conceito de despesa com Instrução, não podendo os mesmos serem declarados nas despesas do imposto de Renda Pessoa Física.

6. Uso da Plataforma

6.1. Responsabilidade e Controle. O cliente (Usuário e/ou Membro), e não o quimicadomonstro.com.br, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. O quimicadomonstro.com.br não controla suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garante a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. O cliente está ciente que utilizando nossa Plataforma, poderá ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. A Contratada não possui nenhuma obrigação de monitorar, nem tomar qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que sob nenhuma circunstância o quimicadomonstro.com.br, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Membros que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações. 6.2. Condições para Suspensão ou Término dos Serviços.

6.2.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma quimicadomonstro.com.br e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:

(a) Uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do quimicadomonstro.com.br ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários; (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé; (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do quimicadomonstro.com.br; (e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. (f) Compartilhamento de Contas. Você e só você e responsável por sua senha e será responsável por qualquer dano resultante da não manutenção da confidencialidade da mesma. (g) Exceder o limite de máquina e ip's concedido para acesso. Cada assinatura dá o direito ao cadastro de 3 máquinas e 2 ip's. Entende-se por maquinas: computadores, notebooks, tablets ou smartphones.

6.2.2. Mesmo que a Contratada proíba o conteúdo e as condutas acima, o cliente (Usuário e/ou Membro) entende e concorda que poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que utiliza a Plataforma por sua conta e risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

6.2.3. Sem se limitar aos ao disposto acima, o quimicadomonstro.com.br tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

6.3. Não-Interferência com a Plataforma. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do quimicadomonstro.com.br ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo quimicadomonstro.com.br ou pelo terceiro.

6.4. Práticas Gerais de Uso da Plataforma. O cliente (usuário e/ou Membro) declara estar ciente e que concorda que a Contratada pode estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda, ainda, que a Contratada não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizada pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. O cliente (Usuário e/ou Membro) declara estar ciente que a Contratada se reserva o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que a Contratada se reserva o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

6.5 – Uso da monitoria: A monitoria tem como objetivo auxiliar os alunos ativos da plataforma, e é de uso exclusivo para membros durante o período de cadastro ativo. 6.5.1 – As dúvidas serão respondidas, se e somente se forem relativas aos estudos do aluno dentro da plataforma ou de seus conteúdos. Quaisquer dúvidas relativas a trabalhos, listas de exercício, questões ou provas de vestibular que não fizerem parte do conteúdo da plataforma, não serão prioritárias e poderão não ser respondidas dependendo da demanda de dúvidas que se enquadrem no padrão aceito.

6.5.2 – As dúvidas serão respondidas em um prazo máximo de até 72 horas úteis.

6.5.3 – O contato via monitoria é de caráter profissional e exclusivo para alunos inscritos da plataforma. Caso seja constatada invasão de privacidade, a Contratada se reserva ao direito de bloquear o contato e não mais conceder o direito do livre uso da monitoria.

7. Comunicados da Equipe quimicadomonstro.com.br

7.1. O cliente (Usuário e/ou Membro) declara estar ciente e concorda que a Contratada pode enviar comunicados, como anúncios de serviços do quimicadomonstro.com.br e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que o beneficiem ou beneficie qualquer grupo de Membros unidos por afinidade que o cliente (Usuário e/ou Membro) possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

8. Links

8.1. A Contratada pode providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Pelo fato da Contratada não ter controle sobre tais websites ou recursos, o cliente (Usuário e/ou Membro) está ciente e concorda que a Contratada não é responsável pela disponibilidade de tais websites e recursos, e não endossa e /ou se responsabiliza (nem é passível de ser responsabilizada) por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

8.2. O cliente está ciente e concorda que o quimicadomonstro.com.br não será responsável (nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente) por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou por meio do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

9. Garantias e Responsabilidades

9.1. Isenção de Garantias. O cliente está ciente e concorda que utilizará a Plataforma da Contratada a seu próprio e exclusivo risco. A Plataforma da Contratada é oferecida aos clientes (Usuários e/ou Membro) “como é” e “como está disponível”. A Contratada se isenta de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando, a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance da Plataforma. A Contratada se isenta, ainda, de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isenta-se, também, de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos por meio de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida do cliente (Usuário e/ou Membro) pela Contratada, deve criar nenhum tipo de garantia.

9.2. Suposição de Risco. O cliente (usuário e/ou Membro) declara estar ciente e concorda que, ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao material da Contratada ou dados por meio do uso da Plataforma ao seu próprio critério e risco, e que o cliente (Usuário e/ou Membro) será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

9.3. Limitação de Responsabilidade. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda que, em nenhuma circunstância, o quimicadomonstro.com.br poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o quimicadomonstro.com.br tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

10. Indenização

10.1. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda em defender, indenizar e proteger a quimicadomonstro.com.br, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito pelo próprio cliente (usuário e/ou Membro) dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o quimicadomonstro.com.br por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

11. Rescisão

11.1. O cliente (Usuário e/ou Membro) declara estar ciente e concorda que a Contratada, ao critério desta última, poderá disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada pelo cliente (usuário e/ou Membro), ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a: (a) por falta de uso; (b) se a Contratada acreditar que o cliente (usuário e/ou Membro) violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se a Contratada não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que o cliente (Usuário e/ou Membro) forneça; (d) se a Contratada acreditar que as ações do cliente (Usuário e/ou Membro) possam gerar responsabilidade civil à este, aos demais usuários ou a própria Contratada.

11.2. O cliente (Usuário e/ou Membro) declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e concorda que a Contratada pode imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à Plataforma. O cliente (Usuário e/ou Membro) também concorda que a Contratada não pode ser responsabilizada, nem por ele e nem por terceiros, pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

11.3. O quimicadomonstro.com.br reserva-se o direito de rescindir o plano de Serviços e/ou o acesso do cliente (Usuário e/ou Membro) aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

12. Propriedade Intelectual

12.1. Direitos Autorais. O conteúdo publicado no website quimicadomonstro.com.br e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço ("Conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. O cliente (usuário e/ou Membro) não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do quimicadomonstro.com.br ou de banco de imagens nos links: https://pixabay.com/; https://www.shutterstock.com/; https://www.bigstockphoto.com/. O cliente (Usuário e/ou Membro) concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O quimicadomonstro.com.br reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

12.2. Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do quimicadomonstro.com.br.

12.3. Marcas. O cliente (Usuário e/ou Membro) não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do quimicadomonstro.com.br. O cliente (Usuário e/ou Membro) não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais. 12.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

13. Proibição de Revenda

13.1. O cliente declara estar ciente e concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma quimicadomonstro.com.br nem fazer uso da Plataforma ou do acesso está para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço, sob pena de ser civilmente processado por eventuais danos causados.

14. Disposições Gerais

14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

14.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

14.5. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

14.6. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.

Equipe Química do Monstro

Email: [email protected]